Modelo de atestado médico: o que deve constar e texto pronto

O atestado é um dos documentos mais pedidos em qualquer consultório. É também um dos que mais geram dúvida: o que precisa constar, o diagnóstico pode aparecer, o paciente pode exigir o atestado, e quem pode emitir? Este artigo reúne o que a regra do Conselho Federal de Medicina pede, traz modelos de texto para você adaptar e explica como organizar a emissão no dia a dia da clínica.

O que é um atestado médico

O atestado médico é um documento em que o profissional declara um fato verificado por ele, como a necessidade de afastamento de uma atividade por um período. A Resolução CFM nº 1.658/2002, que normatiza a emissão de atestados, trata o atestado como parte do ato médico e como direito do paciente. O art. 3º da resolução foi alterado pela Resolução CFM nº 1.851/2008, e é essa redação que vale hoje.

O que deve constar no atestado médico

Segundo a Resolução CFM 1.658/2002, com a redação dada pela 1.851/2008, ao elaborar o atestado o médico deve observar, entre outros pontos:

• especificar o tempo de dispensa concedido ao paciente, para que ele possa se recuperar;
• estabelecer o diagnóstico (ou o código da CID) somente quando o paciente autorizar ou nos casos previstos em lei, como dever legal ou justa causa;
• registrar os dados de forma legível;
• identificar-se como emissor, com assinatura e carimbo ou número do registro no CRM.

Confira sempre o texto vigente no portal do CFM antes de adotar um modelo, porque as normas podem ser atualizadas.

Modelo de atestado médico

Um texto básico, sem diagnóstico, para afastamento do trabalho ou da escola:

ATESTADO MÉDICO
Atesto, para os devidos fins, que [nome do paciente], portador do documento de identidade nº [número], necessita de afastamento de suas atividades [habituais / escolares / profissionais] por [número] ([por extenso]) dia(s), a contar de [data], para tratamento de saúde.
[Cidade], [data].
[Nome do médico] | CRM [número]/[UF]

Quando o paciente autoriza que o diagnóstico conste, acrescente uma linha: "CID: [código], informado a pedido e com autorização do paciente."

Modelo de atestado para atividade física

Atesto que [nome do paciente] foi avaliado nesta data e não apresenta, no momento do exame clínico, contraindicação para a prática de [atividade].
[Cidade], [data].
[Nome do médico] | CRM [número]/[UF]

Quando só é preciso comprovar presença

Quando o paciente só precisa comprovar que esteve na consulta, sem afastamento, o documento adequado é a declaração de comparecimento. Veja o artigo sobre declaração de comparecimento.

Atestado médico para afastamento do trabalho: pontos de atenção

O atestado de afastamento é o mais pedido, e é onde ocorrem mais enganos. Informe sempre o número de dias e a data de início, para que o empregador consiga calcular o retorno. Se o paciente pedir um atestado de um período que o médico não pode verificar, como dias anteriores à consulta, o profissional deve avaliar com cuidado o que realmente constatou, porque ele responde pelo que assina. Para o atestado admissional ou de aptidão, o texto muda: ele atesta a avaliação feita, e não um afastamento.

Atestado odontológico, psicológico e fisioterapêutico

Cada categoria profissional segue as normas do seu próprio conselho. O dentista emite o atestado odontológico dentro das regras do Conselho Federal de Odontologia; o psicólogo segue as resoluções do Conselho Federal de Psicologia sobre documentos produzidos por psicólogos; o fisioterapeuta segue as normas do seu conselho. O formato dos modelos acima serve de ponto de partida, mas confira a norma da sua categoria antes de usar, principalmente quanto a diagnóstico e a informações que podem ou não constar.

Quatro erros comuns ao emitir atestado

1. Escrever o diagnóstico sem autorização do paciente.
2. Deixar o prazo em aberto. Sempre informe a quantidade de dias e a data de início.
3. Esquecer a identificação do emissor (nome, registro no conselho e assinatura).
4. Alterar um documento já entregue. Se houve erro, emita um novo e registre o motivo.

Como organizar a emissão de atestados na clínica

Quando cada atestado é digitado do zero no Word, os problemas se repetem: dados do paciente digitados errado, versões diferentes do mesmo texto e nenhum histórico do que foi entregue. Uma rotina simples melhora isso: mantenha um modelo padrão por tipo de documento, preencha nome e data automaticamente e guarde uma cópia no prontuário.

No UTecnologia Saúde, o módulo de Documentos traz modelos de atestado, do sistema, da clínica ou pessoais, que já puxam os dados do paciente. O documento é gravado antes de gerar o PDF, não pode ser alterado depois, e pode ser reimpresso ou cancelado com registro do motivo. O documento sai para impressão e assinatura à mão pelo profissional: o sistema não faz assinatura digital nem atestado eletrônico, e não envia o documento ao paciente. Conheça a página de documentos clínicos do UTecnologia Saúde e o sistema para consultório médico.

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Perguntas frequentes

O atestado médico precisa ter o CID?

Não. A Resolução CFM 1.658/2002 (redação da 1.851/2008) permite informar o diagnóstico ou o CID somente com autorização do paciente ou nas situações previstas em lei.

O paciente tem direito ao atestado?

Sim, quando o atestado é pertinente ao ato médico realizado. A mesma resolução trata o atestado como parte do ato médico e direito do paciente.

Atestado digitado e impresso vale?

O que dá validade é a identificação e a assinatura do profissional. Um atestado impresso a partir do sistema deve ser assinado à mão pelo profissional, a menos que ele use um meio de assinatura eletrônica reconhecido, que é outro assunto e não é o caso do UTecnologia Saúde.

Conteúdo informativo. Os modelos são exemplos: o profissional responde pelo conteúdo que assina. Confira as resoluções vigentes do seu conselho.